O projeto original foi apresentado pelo ex-senador José
Jorge, atual ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Apesar de
considerá-la "controversa", o relator da matéria, senador Anibal Diniz
(PT-AC), recomendou a aprovação da eleição direta para os dirigentes
máximos das instituições públicas de ensino superior, introduzida no PLS
147/2004 pelo substitutivo aprovado pela Câmara.
- Não se pode olvidar que esse processo é o que mais se coaduna com a
democracia representativa em vigor no país - reconheceu Anibal.
Hoje, as instituições públicas de ensino superior fazem consultas entre a
comunidade para a elaboração de listas tríplices, que são enviadas para
decisão final pelo chefe do Executivo.
Outras medidas do projeto para expansão da gestão democrática nas
universidades públicas foram preservadas
no substitutivo da Câmara. Uma delas trata da composição do órgão
colegiado deliberativo superior destas instituições, que deverá ter dois
terços das vagas preenchidos por membros da comunidade acadêmica e um
terço por representantes da sociedade civil local e regional. Em relação
à ocupação dos demais órgãos colegiados e comissões, deverá ter 70% de
seus assentos destinados a professores.
Enquanto a senadora Ana Rita (PT-ES) elogiou a democratização do
processo eleitoral nas universidades públicas, o presidente da CE,
senador Cyro Miranda (PSDB-GO), destacou a inclusão de representantes da
sociedade civil no conselho deliberativo das instituições. A senadora
Ana Amélia (PP-RS) considerou um avanço a escolha de dirigentes do
ensino superior público por eleição direta, observando que isso já é
feito pelas escolas públicas de ensino fundamental e médio no Rio Grande
do Sul.
Fonte: http://lageo.blogspot.com.br/
(Agência Senado)
